Capacitação on-line coorporativa: um dos principais pilares do Programa de Compliance

Sobre os autores

Anne Caroline Prudêncio é advogada e possui vasta experiência na área de compliance, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as questões relacionadas à anticorrupção. Sua atuação na área inclui a realização de treinamentos, investigações internas, implementação e revisão de programas de compliance, due diligence de terceiros e assessoria a comissões de compliance. É cofundadora do Compliance Women Committee – CWC, organização que abrange mais de 600 profissionais mulheres atuantes na área do compliance no Brasil e exterior

Possui LLM em Direito Internacional pela Universidade de Heidelberg e Instituto de Direito Comparado Público e Direito Internacional Max-Planck (Heidelberg, Alemanha); LLM duplo em Direito Internacional – Comércio, Investimentos e Arbitragem pela Universidade do Chile; Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; certificado em Compliance pelo Fordham Law Summer Institute (Nova York, EUA); e curso de extensão Business and Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences (Frankfurt, Alemanha).

Atualmente é sócia do Prudêncio Advogados, atuando anteriormente no escritório internacional Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, na área de corporate e compliance, assessorando multinacionais nas questões anticorrupção e participando de investigações relacionadas a um dos maiores casos de corrupção do mundo. Além disso, é coautora de diversas publicações, entre elas: Compliance Gestão de Riscos e Combate à Corrupção. Fórum, 2018; Manual de Compliance. Instituto ARC, 2017; Guide to Anti-Corruption Laws in Major Jurisdictions. Mayer Brown, 2014; Dicionário Jurídico Alemão Português – Português – Alemão. Verlag Vahlen, 2007.

Anne Caroline também recebeu o Prêmio Compliance Across Américas pela sua atuação no Compliance Women Committee 2019 e foi finalista do prêmio Women in Compliance Awards 2019, em Londres, na categoria Compliance Lawyer.

Jorge Hage Sobrinho foi Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União – CGU entre 2006 e 2014. É advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Administração Pública pela Universidade do Sul da Califórnia (EUA) e Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Atualmente é advogado, consultor e professor nas áreas de Legislação Anticorrupção, Improbidade Administrativa, Compliance e Direito Processual Civil. Leciona na Fundação Escola Superior do Ministério Público do D.F. e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sócio fundador da Hage & Navarro Sociedade de Advogados.

Dentre as suas atuações, foi professor e Pró-Reitor da UFBA; Deputado Federal-Constituinte pela Bahia e Juiz de Direito em Brasília (TJDFT). Hage também representou o Brasil em diversas conferências, congressos e parcerias internacionais contra a corrupção, promovidas pelas instituições: Organização das Nações Unidas (ONU); Organização dos Estados Americanos (OEA); Transparência Internacional; Banco Mundial; Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Fórum Econômico Mundial; Open Government Partnership (OGP); e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), na qual integrou o Grupo de Assessoramento ao Secretário Geral em Anticorrupção e Integridade.

Luiz Augusto Navarro de Brito Filho foi Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), além de Presidente e Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e Consultor do Senado Federal.

Luiz Navarro é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Políticas de Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (laureado com “Matrícula de Honor” - Salamanca, Espanha). É sócio fundador do Escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados, e membro do Comitê Consultivo Sênior da Academia Internacional Anticorrupção (IACA). Na CGU, ocupou ainda os cargos de Corregedor da Área Econômica, Secretário de Prevenção da Corrupção e de Secretário-Executivo da CGU, entre 2003 e 2013. Participou da elaboração e implementação de normativos relacionados ao combate à prevenção e corrupção, a exemplo da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da legislação antinepotismo no Poder Executivo Federal (Decreto nº 7.203/2010). Durante o período na CGU, coordenou, ainda, a participação do Brasil em diversos mecanismos internacionais, a exemplo do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional, no âmbito da Convenção da OCDE, e da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Navarro atuou também como perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção (Mesicic). Ainda no poder executivo federal, exerceu o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e foi membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além de ter atuado como consultor sênior do escritório Veirano Advogados na área Anticorrupção e Compliance e integrou os Conselhos de Administração e Fiscal da Petrobras, de 2015 a 2017.